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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 14:16
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 10:24
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 14:45
Justiça condena Gol por emitir passagem de fileira 'fantasma'
Juizado fixou indenização de R$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 13:52
Município de Florianópolis deve providenciar transporte escolar para gêmeos do espectro autista
A sentença é da juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara Federal da Capital, e confirma liminar concedida inicialmente pela Justiça do Estado, em maio de 2020.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 15:45
Supremo manda soltar executivo da Match suspeito de integrar máfia dos ingressos
Ministro Marco Aurélio Mello decidiu acolher pedido da defesa
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 14:45
Fifa pagará multa de R$ 1 mi por venda irregular de ingressos
Desembargador negou pedido para que multa fosse suspensa
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 17:16
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 14:23
O Sistema de Precedentes no Direito Comparado
O artigo analisou, por certo, a previsibilidade do sistema de precedentes na tradição comparada, como, por exemplo, na doutrina alemã, cuja a mesma é derivada do civil law. Assim, diferentemente do STF, o Tribunal Federal Alemão é um típico exemplo de uma corte constitucional, cujas decisões são vinculantes
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Legislação » Clipping Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 17:40
Clipping de Legislação (Dezembro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 10:15
Senado aprova Estatuto da Juventude
Meia-entrada será limitada e não valerá para Copa do Mundo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Liminar denegada. Emenda à inicial. Retificação do pedido.
O deferimento da emenda à inicial importa na alteração do pedido, circunstância que afasta a preclusão temporal decorrente do indeferimento do pedido de reconsideração da liminar parcialmente concedida na ação mandamental.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Revista decisão que limitou o uso da pista em Congonhas
Uso da pista em congonhas.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 18:00
Aposentado recebera indenização por demora em atendimento bancário
Clientes esperaram por aproximadamente 2 horas e meia pelo atendimento em pé
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 16:40
Homem tem o direito de usar apenas o sobrenome materno após abandono do pai
O autor alegou que o abandono do pai, quando tinha apenas um ano de idade, causou-lhe sofrimento e humilhação, e ressaltou que é conhecido na sociedade apenas pelo sobrenome da mãe
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:05
Queda em cadeira plástica gera indenização
A estudante sofreu lesões no corpo ao cair de uma das cadeiras disponibilizadas pela empresa na solenidade de sua formatura
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 07:05
Trabalhador que permanecia aguardando ordens em "casinha de cachorro" é indenizado por dano moral
Acompanhando o voto da desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, a 10ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de duas empresas, do ramo da construção pesada, a pagarem ao reclamante indenização por danos morais, no valor de R$5.000,00. Os julgadores entenderam que a conduta das reclamadas, ao deixarem o trabalhador aguardando ordens de trabalho, por vários dias, de pé, no pátio ou dentro de uma casinha conhecida como casinha das oito ou casinha de cachorro, causaram constrangimento psicológico ao empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 11:49
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 14:12
Registro de nascimento do filho pode ser alterado para constar o nome de solteira da mãe que se divorciou
Os filhos de pais separados podem pedir para mudar sua certidão de nascimento para fazer constar o nome de solteira da mãe.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 15:40
Justiça mantém justa causa de empregado que fraudou benefício-viagem
O reclamante ocupava o cargo de analista e foi despedido por justa causa pela reclamada, com base no artigo 482, alíneas a e b da CLT – improbidade e mau procedimento.